2º Bimestre - 9A - Língua Portuguesa - IDADE PARA DIRIGIR

PROJETO DE LEI REDUZ IDADE MÍNIMA PARA DIRIGIR

De acordo com o projeto apresentando na Câmara dos Deputados, a idade mínima passaria a ser de 16 anos. Especialistas se dizem contrários à medida.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) apenas quem tem 18 anos completos pode tirar a carteira de habilitação, essa realidade pode mudar caso o Projeto de Lei (PL) 6478/06 seja aprovado. 

De autoria do deputado federal Albérico Filho (PMDB-MA), o PL modifica a idade mínima para dirigir, passando de 18 anos para 16 anos. 

O texto é polêmico e especialistas são contrários ao projeto.
Ainda conforme o texto, menores de 18 anos habilitados só terão permissão para dirigir sozinhos na Cidade em que seus responsáveis tenham residência fixa.

Já nas rodovias federais os condutores de 16 a 18 anos só estarão permitidos a dirigir se estiverem acompanhados de motorista que tenha a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O PL (Projeto de Lei) ainda estipula que o condutor menor de 18 anos permanecerá com a habilitação provisória por dois anos. 

A CNH provisória, que é temporária para os demais condutores, continua valendo por um ano. 
Após esse período se o condutor não tiver nenhuma infração gravíssima ou caso não for reincidente de infração média, o menor terá direito a carteira de habilitação definitiva.

Para Virgilio de Oliveira, de 18 anos, o Projeto de Lei é visto com bons olhos. “Com 16 anos você pode votar, por que não pode dirigir? Eu acho que seria válido”. Ele explica que autorizar o menor de 18 anos a dirigir depende muito da educação que o jovem recebe em casa.

O futuro condutor explica que se tivesse um filho com 16 anos poderia autoriza-lo a tirar a CNH. “Se sei que meu filho, com 16 anos, não tem responsabilidade para ter habilitação não vou dar o aval para ele tirar carta”, defende.

Já Danilo Santos Pedro, também de 18 anos, revela que não é a favor da redução da idade mínima. “Com 16 anos a pessoa não tem muita responsabilidade, ainda está na escola”.
A presença dos responsáveis em estradas federais também não é bem visto por Pedro. “Não ia dar certo porque o jovem hoje em dia não quer andar com os pais. O jovem quer pegar a moto e sair sozinho na estrada”, revela.

A futura condutora Viviane Pereira Sandova, de 18 anos, também não aprova o projeto apresentado na Câmara dos Deputados. Para ela o adolescente ainda não tem responsabilidade para dirigir.

Mesmo o PL permitindo dirigir no Município que os responsáveis tem residência a redução não é válida de acordo com Viviane. “Acho que iria aumentar a taxa de acidentes”, explica ela que defende o modelo atual. “Acho que 18 anos está de bom tamanho”, conclui.

QUESTÕES
1. Atualmente, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a idade para que o jovem possa tirar sua carteira de habilitação (CNH)?

2. A proposta quer mudar para quantos anos a idade mínima?

3. Quem é o autor do Projeto de Lei? Qual é o seu partido político e de qual Estado brasileiro ele é?

4. De acordo com o novo projeto de lei, o jovem poderá dirigir em qualquer lugar desacompanhado?

5. Virgílio de Oliveira é contra ou a favor da mudança na lei?

6. Qual é o argumento que ele apresenta?

7. Danilo Santos Pedro é contra ou a favor da mudança na lei?

8. Qual é o argumento que ele apresenta?

9. Viviane Pereira Sandova é contra ou a favor da mudança na lei?

10. Qual é o argumento que ela apresenta?